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Notícias

Notícias junho 26, 2020

Boletim Informativo – 26/06/2020

Retomada das atividades Quarta atualização do Plano São Paulo   Nessa sexta-feira, 26/06/2020, foi apresentada a quarta atualização para a retomada das atividades econômicas no Estado de São Paulo, que teve a quarentena prorrogada até dia 14/07/2020. Na semana passada, a 3ª atualização apresentava: Nessa semana o painel é este: A capital e sub-regiões da […]

Notícias junho 18, 2020

Boletim Informativo – 18/06/2020

Câmara aprova medida que altera regras trabalhistas durante o período de pandemia Medida permite antecipação de férias e de feriados, além do “home office” e banco de horas O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (17),  332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927, que trata de regras […]

Notícias junho 17, 2020

Boletim Informativo – 17/06/2020

Cenário tributário em meio as flexibilizações, retorno de atividades econômicas e  no pós-pandemia   É certo e essencial a flexibilização e o retorno a atividades de Industriais e Prestadores de Serviços na retomada da economia, e no pós-pandemia, sendo que o ideal é que as empresas tenham um planejamento sólido nas áreas administrativas, financeiras e […]

Notícias junho 5, 2020

Riscos para as empresas com a flexibilização da quarentena COVID-19

  Riscos para as empresas com a flexibilização da quarentena COVID-19   É sabido, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Covid-19 é uma doença ocupacional. Com a decisão, o artigo 29 da Medida Provisória 927, que determinava que os casos de contaminação pelo coronavírus não eram considerados doenças ocupacionais, exceto mediante comprovação […]

Notícias junho 4, 2020

Boletim Informativo – 04/06/2020

  Reabertura atividades em Campinas   Publicado em 04/06/2020, o decreto 20.901 de 03/06/2020 que autoriza a reabertura parcial das atividades, seguindo as regras do Plano São Paulo do governo estadual, na cidade de Campinas.   Estão autorizadas, a abrir a partir de 08/06/2020, a reabertura de: escritórios em geral, tais como advocacia, contabilidade e […]

Notícias maio 28, 2020

Boletim Informativo – 28/05/2020

 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) Tramitam no Congresso Nacional 15 projetos de lei (PL), apresentados entre março e maio de 2020, que pretendem alterar a alíquota, base de cálculo e destino dos recursos do tributo federal. O objetivo das PL é aumentar verbas para o combate ao coronavirus e reduzir os impactos causados […]

Notícias maio 22, 2020

Boletim Informativo – 22/05/2020

Antecipação de Feriados A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou projeto de lei que antecipa o feriado de 9 de julho para a próxima segunda-feira, 25/05. A medida é uma tentativa de ampliar o isolamento social no Estado e assim diminuir o crescimento da Covid19. Em Campinas, que antecipou os feriados de 11/06 […]

Notícias maio 21, 2020

Boletim Informativo – 21/05/2020

Empréstimos para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP)     Sancionada a lei nº 13.999 em 18/05/2020, que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) que abrangerá as microempresas (faturamento bruto igual ou inferior a R$ 360 mil) e empresas de pequeno porte (faturamento bruto entre R$ 360 mil e […]

Notícias maio 19, 2020

Boletim Informativo – 19/05/2020

  Prorrogação de parcelamento Simples Nacional   O Comitê Gestor do Simples Nacional anunciou através da Resolução CGSN nº 155 de 15/05/2020, a prorrogação dos prazos de pagamentos das parcelas mensais relativas aos parcelamentos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em relação aos tributos apurados no […]

Notícias maio 13, 2020

Boletim Informativo – 13/05/2020

Prorrogação entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)   Conforme Instrução Normativa nº 1.950 de 12/05/2020, o prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano-calendário de 2019, fica prorrogado, em caráter excepcional, até o dia 31/07/2020, inclusive nos casos de extinção, incorporação, fusão e cisão total ou parcial da pessoa jurídica.     […]

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