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Archive for: junho 2020

Notícias junho 26, 2020

Boletim Informativo – 26/06/2020

Retomada das atividades Quarta atualização do Plano São Paulo   Nessa sexta-feira, 26/06/2020, foi apresentada a quarta atualização para a retomada das atividades econômicas no Estado de São Paulo, que teve a quarentena prorrogada até dia 14/07/2020. Na semana passada, a 3ª atualização apresentava: Nessa semana o painel é este: A capital e sub-regiões da […]

Uncategorized junho 19, 2020

Boletim Informativo – 19/06/2020

Prorrogação de prazos INSS   Foi prorrogado, através da Portaria INSS 680 de 17/06/2020, por 60 dias o prazo para quem tem que cumprir exigências, para manter benefícios, junto ao instituto de seguridade social.   São beneficiados pela medida, as pessoas que tem, por exemplo, que: realizar prova de vida; apresentar declaração de cárcere apresentar […]

Notícias junho 18, 2020

Boletim Informativo – 18/06/2020

Câmara aprova medida que altera regras trabalhistas durante o período de pandemia Medida permite antecipação de férias e de feriados, além do “home office” e banco de horas O plenário da Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (17),  332 votos a favor e 132 contra, o texto-base da Medida Provisória 927, que trata de regras […]

Notícias junho 17, 2020

Boletim Informativo – 17/06/2020

Cenário tributário em meio as flexibilizações, retorno de atividades econômicas e  no pós-pandemia   É certo e essencial a flexibilização e o retorno a atividades de Industriais e Prestadores de Serviços na retomada da economia, e no pós-pandemia, sendo que o ideal é que as empresas tenham um planejamento sólido nas áreas administrativas, financeiras e […]

Uncategorized junho 11, 2020

Boletim Informativo – 11/06/2020

Retomada das atividades em São Paulo Na tarde dessa quarta-feira, 10/06/2020, o governador do estado de São Paulo, João Doria, decidiu prorrogar a quarentena até dia 28/06/2020 (no anuncio anterior iria até 15/06/2020). Também foi apresentada a nova atualização do plano de retomada gradual das atividades, o Plano São Paulo, que apontou mudanças de fases […]

Notícias junho 5, 2020

Riscos para as empresas com a flexibilização da quarentena COVID-19

  Riscos para as empresas com a flexibilização da quarentena COVID-19   É sabido, que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Covid-19 é uma doença ocupacional. Com a decisão, o artigo 29 da Medida Provisória 927, que determinava que os casos de contaminação pelo coronavírus não eram considerados doenças ocupacionais, exceto mediante comprovação […]

Notícias junho 4, 2020

Boletim Informativo – 04/06/2020

  Reabertura atividades em Campinas   Publicado em 04/06/2020, o decreto 20.901 de 03/06/2020 que autoriza a reabertura parcial das atividades, seguindo as regras do Plano São Paulo do governo estadual, na cidade de Campinas.   Estão autorizadas, a abrir a partir de 08/06/2020, a reabertura de: escritórios em geral, tais como advocacia, contabilidade e […]

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