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Boletim Informativo – 04/06/2020

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  • Samila Ito
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  • junho 4, 2020

Boletim Informativo – 04/06/2020

 

Reabertura atividades em Campinas

 

Publicado em 04/06/2020, o decreto 20.901 de 03/06/2020 que autoriza a reabertura parcial das atividades, seguindo as regras do Plano São Paulo do governo estadual, na cidade de Campinas.

 

Estão autorizadas, a abrir a partir de 08/06/2020, a reabertura de:

  • escritórios em geral, tais como advocacia, contabilidade e imobiliárias, engenharia, arquitetura e turismo;
  • shopping centers, das 16:00h às 20:00h, ficando vedada a realização de atividades e eventos culturais e de lazer, o funcionamento de praça de alimentação;
  • comércios e serviços, inclusive galerias e estabelecimentos congêneres, das 12:00h às 16:00h;
  • atividades religiosas, mantendo distanciamento mínimo de um metro e meio entre os frequentadores durante todo o tempo de permanência no local, ficando proibida a participação de pessoas com mais de 60 (sessenta) anos de idade, pessoas com doenças crônicas ou condições de risco, bem como a realização de atividades festivas, culturais e educativas presenciais.

 

Importante destacar que, além das regras sanitárias que deverão ser rigorosamente seguidas, está determinado:

  • funcionamento limitado a 4 horas diárias;
  • necessário obtenção da “Declaração de Estabelecimento Responsável” (que será emitida na página da internet: covid-19.campinas.sp.gov.br);
  • manter o distanciamento social, privilegiando o teletrabalho, quando possível, para os trabalhadores do grupo de risco.

 

 

 

Rio de Janeiro

 

Governador do Estado do Rio de Janeiro anunciou em 03/06/2020 que pretende iniciar flexibilização da quarentena na semana que vem. No entanto, não definiu ainda as regras e condições para que o distanciamento social determinado até 05/06/2020 seja interrompido.

 

 

 

Prazos processos na Receita Federal do Brasil

 

Os prazos processuais no âmbito da Receita Federal do Brasil e o atendimento presencial nas unidades da secretaria continuará restrito até 30 de junho de 2020, conforme portaria 936/2020.

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