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  • Samila Ito
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  • setembro 27, 2021

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados discutiu uma nova forma de cálculo do imposto de renda. O método, conhecido como “splitting” em países europeus, considera a realidade de cada família e a sua capacidade contributiva.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos manifestou apoio à medida ao Ministério da Economia. Ângela Vidal Gandra Martins, secretária do Ministério da Mulher, disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, considerou a proposta.

A secretária disse que o método “splitting” é mais justo e pode ser uma política que, por exemplo, reduza a tendência das famílias terem menos filhos.

Splitting

O representante da Associação de Desenvolvimento da Família (Adef) Rodolfo Canônico disse que a França adota o método proposto. Segundo ele, contribuintes solteiros com renda anual de 80 mil euros pagam cerca de 11 mil euros de imposto de renda. Já os casados com dois filhos, pagam 4 mil.

O professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo Heleno Torres explicou que a ideia é aplicar coeficientes que reduzam o imposto conforme números de filhos, cuidado com idosos, entre outras particularidades de cada família.

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Fonte: Contabeis

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