Boletim Informativo – 11/06/2020

Boletim Informativo – 11/06/2020

Retomada das atividades em

São Paulo

Na tarde dessa quarta-feira, 10/06/2020, o governador do estado de São Paulo, João Doria, decidiu prorrogar a quarentena até dia 28/06/2020 (no anuncio anterior iria até 15/06/2020).

Também foi apresentada a nova atualização do plano de retomada gradual das atividades, o Plano São Paulo, que apontou mudanças de fases nas regiões.

Na etapa anterior esse era o quadro:

O atual, que passa a vigorar a partir de 15/06/2020 ficou assim:

Nota – se que as regiões abaixo, avançaram para a fase 2 da retomada:

• Região Metropolitana
• Baixada Santista
• Vale do Ribeira.

Passaram da fase 1 – vermelha para a fase laranja.

No entanto, retrocederam de fases:

• Região de Ribeirão Preto,
• Região de Barretos
• Região de Presidente Prudente
• Região de Araraquara
• Região de Bauru

Com isso, o estado não tem nenhuma região na fase 3 do plano de retomada das atividades.

Regiões de Campinas e Sorocaba ficam de sobreaviso e na próxima atualização do Plano São Paulo correm o risco de retroagirem de fase também.

O número de casos e mortes causados pela Covid-19, estão aumentando além do esperado no interior de São Paulo.

Relembrando, as atividades autorizadas, para cada fase são:

 

 

Retomada das atividades no

Rio de Janeiro

A flexibilização do isolamento social no estado do Rio de Janeiro passou a valer a partir de 08/06/2020 para:

• Bares e restaurantes, com limite de 50% de sua capacidade.
• Shopping centers e centros comerciais, das 12h às 20h, com limitação de 50% da capacidade, garantindo fornecimento de álcool em gel 70%.

As praças de alimentação também podem reabrir, obedecendo ao limite de 50% da capacidade;

Áreas de recreação, cinemas e afins, no entanto, permanecerão fechados.

• Equipamentos e pontos turísticos, respeitando o limite de 50% de sua capacidade de lotação.
• organizações religiosas podem funcionar, desde que seja observada a distância de 1 metro entre as pessoas.
• parques, para a prática de esportes, desde que não haja aglomeração.
• atividades esportivas individuais ao ar livre, inclusive em praias e lagoas, preferencialmente próximo à residência.
• atividades esportivas de alto rendimento, como o futebol, desde que sem público e com os devidos protocolos de higienização;
• atividades culturais de qualquer natureza no modelo drive-in.
• feiras livres de produtos de gênero alimentício, com restrições como distância de barracas de 1 metro e disponibilização de álcool 70%.
• retorno gradual do transporte intermunicipal de passageiros.

 

Todos os estabelecimentos abertos devem seguir protocolos e medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias:

• assegurar a distância mínima de 1 metro entre as pessoas.
• disponibilizar álcool em gel 70%.
• obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por clientes e funcionários.

 

Até dia 21/06 estão proibidas:

• aulas presencias das redes de ensino estadual, municipal e privada.
• atividades coletivas em cinemas, teatros e afins.
• funcionamento de academias de ginástica.
• visita a unidades prisionais, inclusive aquelas de natureza íntima.
• visita a pacientes diagnosticados com a Covid-19, internados na rede pública ou privada.
• permanência em praias, lagoas, rios e piscinas públicas.

 

Horários

Comércio de produtos essenciais: da 0h às 23h59

Indústria e serviços: das 9h às 17h

Comércio varejista, exceto shoppings: 11h às 19h

Construção civil: 7h às 15h

 

Importante:

As disposições sobre o funcionamento de estabelecimentos, como shopping centers ou centros comerciais, presentes no Decreto estadual representam mera recomendação aos municípios, uma vez que cabem a estes a regulamentação do funcionamento de estabelecimentos e atividades em seus respectivos territórios.

Ainda, existe disputa judicial entre Ministério Público e Governos Estaduais e Municipais sofre a Flexibilização no estado do Rio de Janeiro.

As empresas devem ficar atentas para não sofrerem sanções.